UFSJ recebe homenagem nos 20 anos da Rede Mineira de Propriedade Intelectual

Publicada em 27/11/2023

O chefe do Setor de Inovação e Propriedade Intelectual da UFSJ (SEIPI), Antônio Henrique Polastri Rodrigues, foi uma das personalidades homenageadas na quarta-feira, 22, em Belo Horizonte (MG), durante evento comemorativo de 20 anos da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI), que promove atividades de inovação e gestão qualificada dos ativos de propriedade intelectual no Estado.

A RMPI é uma associação integrante do conjunto de redes credenciadas e fomentadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) por meio do Programa de Apoio a Redes (2007). São 32 núcleos de inovação tecnológica de Minas Gerais nele reunidos, que recebem auxílio para a consolidação da prática de proteção da propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação.

Reconhecimento
Antônio Henrique é mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação. Trabalha no Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica e Social da UFSJ (NETEC) desde sua constituição, em 2006, desenvolvendo atividades de gestão da propriedade intelectual de titularidade da UFSJ e de interesse da região. Entre eles, projetos que resultaram no reconhecimento das indicações geográficas, como as peças de estanho produzidas em SJDR e os biscoitos de São Tiago. Atualmente, o SEIPI tem sob guarda 194 pedidos de patente – 25 concedidos, oito licenciados para empresas da região, 50 softwares e seis marcas registradas.

“Fiquei muito feliz e honrado pelo reconhecimento do meu trabalho. Sou muito grato à RMPI e à FAPEMIG pelo importante papel dessas instituições no meu desenvolvimento profissional, além das oportunidades em que pude contribuir com a disseminação da prática de proteção da propriedade intelectual e inovação em Minas Gerais”, afirma Antônio Henrique, que faz questão de compartilhar a homenagem com todos os profissionais que atuam e já atuaram com ele no NETEC.

20 anos
As comemorações do aniversário da RMPI foram marcadas por homenagens e debates sobre a trajetória da propriedade intelectual em Minas. O evento recebeu representantes de órgãos que fizeram parte da história da Rede, como a própria FAPEMIG, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Também homenageados os precursores da iniciativa, como a professora Elza Fernandes de Araújo, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e os ex-presidentes da FAPEMIG, Mario Neto Borges (ex-reitor da UFSJ), Evaldo Vilela e Paulo Beirão, responsáveis por fomentar a RMPI ao longo de sua história.

Painéis e curso
No primeiro dia das comemorações, o público pode acompanhar quatro painéis: Os desafios da RMPI no cenário nacional e estadual; Financiamento para propriedade intelectual e inovação; Desafios para o empreendedorismo inovador, oportunidades de negócios e arranjos inovadores entre ICT e empresa; e Discussões atuais sobre modelos de proteção e gestão da PI. No dia seguinte, 23, o curso Novas formas de proteção de PI, ministrado pela professora e palestrante Julia Pazos, tratou de temas como a Web3, NFTs, metaverso, blockchain, propriedade intelectual e negociação de contratos de tecnologia.

Propriedade Intelectual
De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a propriedade intelectual se refere às criações da mente humana: invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados no comércio. Desde 2003, a RMPI vem apoiando as instituições científicas e tecnológicas do Estado de Minas Gerais nessa área e na gestão da inovação, fortalecendo o desenvolvimento da proteção do conhecimento científico e tecnológico no Estado.

De forma geral, a RMPI atua como facilitadora dentro das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) para auxiliar na definição de políticas de proteção intelectual, na implantação dos núcleos de inovação tecnológica, na capacitação de recursos humanos para atuarem na gestão da proteção do conhecimento e na transferência de tecnologia.

Apoio FAPEMIG
A Fundação tem entre seus objetivos o estímulo à produção de soluções inovadoras e sua consequente proteção por meio de um sistema considerado hoje muito amadurecido. Em abril deste ano, foi publicada a Deliberação nº 196 da FAPEMIG, que trata da Política de Indução e Fomento à Proteção da Propriedade Intelectual, de Transferência de Tecnologia e de Inovação, a qual promove a desburocratização e estímulo à proteção intelectual, sem a necessária cotitularidade da agência de fomento.

Políticas e iniciativas de fomento e proteção como essas garantem ao pesquisador a oportunidade de converter tecnologias e invenções em produtos protegidos. Nos últimos cinco anos, a FAPEMIG foi responsável por registrar, como cotitular, um total de 275 patentes, sendo 260 nacionais e 15 internacionais. Também foram protegidos, nesse período, 20 programas de computador e duas marcas, além de realizadas 10 transferências de tecnologia para o mercado.

Com informações da Assessoria de Comunicação da FAPEMIG