UFSJ tem movimentação limitada em mais de R$ 2 milhões

Publicada em 06/10/2022 - Fonte: ASCOM

*Atualizada às 14h, com informações da PPLAN.

O reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, Marcelo Andrade, realizou coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira, 6, para trazer à comunidade as preocupações com o novo contingenciamento orçamentário anunciado pelo Governo Federal. O termo técnico, "estorno de limite de movimentação e empenho", alcança percentual de 5,8% do orçamento do Ministério da Educação, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões. A decisão do Governo foi anunciada por meio do Decreto nº 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022.

O professor Marcelo Andrade explicou que esse novo contingenciamento, na UFSJ, ultrapassa os R$ 2 milhões. Somados aos cortes anunciados em junho deste ano, que chegaram a mais de R$ 4,1 milhões (7,2%), a perda orçamentária acumulada em 2022 está na casa dos R$ 6.152.747,75. De acordo com o reitor, isso afeta diretamente as despesas relacionadas às atividades básicas para o funcionamento das universidades, trazendo um perigo iminente de comprometer pagamentos de despesas com luz, água, manutenção, além de contratos de limpeza e vigilância.

Despesas com insumos para laboratórios e com materiais de reposição ao almoxarifado já deverão ser prejudicadas. "Nesse momento, trabalhamos para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão não sejam paralisadas. Além disso, nossa prioridade é manter as bolsas de incentivo à permanência de nossos alunos, num momento em que a fragilidade da economia desafiou a própria sobrevivência de muitas famílias."

Marcelo destacou ainda que os reitores já atuam para recompor e reverter os cortes orçamentários e o contingenciamento, definidos pelo Governo Federal. "Em agosto, entregamos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levantamento que mostra a situação das instituições de Minas Gerais, visando conseguir apoio para investimentos nas universidades." O reitor ressaltou também a situação da UFSJ. "Precisamos de certezas, não de perspectivas. Se a limitação for revertida em corte, a previsão da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PPLAN) é que a UFSJ tenha um rombo de R$ 1,8 milhão no pagamento das contas do mês de dezembro."

Déficit
A se permanecer esse panorama de retenção orçamentária para 2023, será impossível garantir o funcionamento da Universidade no próximo ano. De acordo com levantamento do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes), presidido pelo reitor Marcelo Andrade, seriam necessários R$ 102 milhões para recomposição do orçamento de 2022.

Quando se comparam os valores da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 e de 2022, corrigidos pelo IPCA, com os recursos da PLOA 2023, o déficit projetado é de mais de R$ 600 milhões no orçamento das federais e institutos mineiros. "É essencial que haja recomposição, a fim de garantir nosso funcionamento em 2023", pontua Marcelo.

Posição da Andifes
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também se posicionou sobre os cortes de recursos no Ministério da Educação, órgão mais afetado pelo decreto do Governo Federal.

Durante coletiva, o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, manifestou sua apreensão quanto à atual situação das instituições brasileiras. "Prevemos que, em outubro e novembro, as universidades terão dificuldades enormes para honrar os compromissos estabelecidos no planejamento. Esse contingenciamento faz com que tenhamos o final de ano mais preocupante dos últimos tempos, nos quais as universidades estarão em uma virtual inviabilização de funcionamento."

O presidente da Andifes enfatizou ainda que as universidades são estratégicas para o desenvolvimento econômico e estabelecimento da soberania do país, sendo necessário que passem a ser valorizadas e reconhecidas. "É preciso que haja uma sensibilização sobre essa situação, uma vez que acreditamos que o colapso das universidade e dos institutos federais não seja algo que interessa ao Brasil. A sociedade brasileira inteira precisa dizer: salvem a universidade!"