Conep aprova novo regulamento da pós-graduação com modificações significativas

Publicada em 31/03/2023 - Fonte: ASCOM

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conep) aprovou o novo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSJ, que atualiza, complementa e substitui o regulamento anterior, instituído em 2011.

De acordo com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPE), o novo regulamento resultou da unificação de normas dispersas sobre aspectos referentes ao funcionamento das pós-graduações na UFSJ, após longo período de estudo por uma comissão designada e aprovada pelo Colegiado Geral da Pós-Graduação, sob orientação da PROPE. Essa Comissão incluiu representantes docentes, técnicos-administrativos e estudantes.

Para esse trabalho, a Pró-Reitoria contou também com o trabalho da Comissão para o estudo da licença à maternidade e paternidade. Como resultado, foi incorporada à nova regra as licenças-paternidade e maternidade para os estudantes de pós-graduação.

Sólida e coletiva
Para o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor André Baldoni, as novas regras são fruto de uma construção sólida e coletiva, que potencializará os processos e os resultados da pós-graduação e a formação qualificada dos pós-graduandos na UFSJ. “Agora é momento de continuarmos unidos para colocarmos em prática o que foi regulamentado, assim conseguiremos as mudanças transformadoras que a sociedade precisa”, observa.

De acordo com a relatora da matéria no Conep, professora Raquel Alves Costa (DCNAT), a atualização do regimento da pós-graduação foi “extremamente necessária”, uma vez que o último regimento era de 2011, atualizado em 2016 e, nesse período houve uma expansão significativa dos programas de pós na UFSJ. “O novo regimento traz alterações que são essenciais às condições atuais para o funcionamento adequado da pós-graduação stricto sensu, sendo um importante passo para sua consolidação na UFSJ”, explica.

Ela ressalta que essa proposta foi modificada de forma colegiada, sendo instituída uma comissão com representantes das coordenações de curso de pós-graduação, pós-graduandos e servidores da PROPE. Além disso, o novo regulamento considerou as resoluções vigentes relacionadas à área. “À medida que foi construída, a proposta foi relatada, discutida e reformulada no Colegiado Geral da Pós-Graduação, artigo a artigo. No geral, houve um maior detalhamento das definições e das normatizações de procedimentos, retratando a situação atual e buscando o fortalecimento dos programas stricto sensu da UFSJ”, afirma .

Modificações
Confira, a seguir, as principais alterações no novo Regulamento, segundo a PROPE:
1. Regulamentação das licenças-paternidade e maternidade para os estudantes de pós-graduação;
2. Incorporação do corpo técnico na representação nos colegiados dos programas e a definição de suas atribuições;
3. Possibilidade de dupla titulação dos estudantes (título de mestre e doutor em dois países);
4. Normatização da escrita das teses e dissertações em língua estrangeira;
5. Possibilidade de doutorado direto;
6. Padronização sobre o uso de tecnologias de informação e comunicação para orientação e defesa, respeitando-se as orientações da Capes;
7. Regulamentação sobre a inscrição em disciplinas isoladas, as regras para as bancas de defesa, procedimentos de desvinculação ou reingresso dos alunos;
8. Fim da obrigatoriedade da entrega em meio físico das dissertações e teses;
9. Regulamentação e previsão para a criação de programas em formato associativo.

Leia mais
A Resolução 001/2023/CONEP pode ser lida neste link e também aqui.