Universidades receberão repasse de R$ 2,44 bilhões do Governo Federal

Publicada em 20/04/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 19 de abril, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais em R$ 2,44 bilhões. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, da presidente do Conif, Maria Leopoldina Veras, da presidente da UNE, Bruna Brelaz, e da presidente da UBES, Jade Beatriz, além de dezenas de reitores, dirigentes de institutos federais, parlamentares e estudantes.

Representando a UFSJ, o reitor Marcelo Andrade, a vice-reitora Rosy Ribeiro, a pró-reitora de Ensino de Graduação, Cristiane Finzi, e a coordenadora do Nead, Rejane Rocha. Marcelo destacou a importância da abertura do atual governo para discutir o orçamento. “Ainda estamos analisando como vai se comportar o orçamento na UFSJ. Certamente não será suficiente para cobrir todos os cortes que sofremos, mas estamos trabalhando com a perspectiva de dialogar e buscar o apoio do governo para suprir o que for necessário para fecharmos essa conta.”

Dos 2,44 bilhões, 70% (R$ 1,7 bilhão) serão destinados à recomposição direta das finanças (aproximadamente R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para institutos). Os outros R$ 730 milhões serão aplicados em obras e ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.

“A universidade não é só para fazer teses sobre os problemas sociais, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como a gente vai criar empregos novos, no mercado de trabalho novo, sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição. Mais do que teses, transformar em coisas práticas o que a gente conseguiu fazer em teses, para esse país dar um salto de qualidade definitivamente”, afirmou o presidente.

Retomada
O anúncio parte de uma série de iniciativas do Governo Federal para voltar a valorizar o ensino superior.

A recomposição orçamentária trouxe alívio a gestores de institutos e universidades, que viveram nos últimos seis anos cortes contínuos de recursos e, consequentemente, dificuldade de funcionamento, sobretudo em 2022, quando ficou sem orçamento para despesas básicas mínimas, com dois cortes e três contingenciamentos ao longo daquele período. “É uma recomposição discutida por secretários e secretárias, por parlamentares, pelas entidades da educação. Parte é para recomposição do orçamento discricionário, parte para obras e ações importantes para estudantes e professores”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Andifes
De acordo com o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, o evento, no seu conjunto, “teve um grande simbolismo na valorização da educação pública, em particular da crescente afirmação da Andifes, sua dimensão e importância política.”

Fruto de lutas colegiadas permanentes, a recomposição orçamentária vai ser discriminada em planilha, com os valores que cada instituição irá receber. A Andifes também solicitou à Secretaria de Educação Superior do MEC orientação sobre os procedimentos e cronograma dos repasses das novas dotações.